Valéria Lucena de Albuquerque, Advogado

Valéria Lucena de Albuquerque

Recife (PE)
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Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões
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Publicações

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Valéria Lucena de Albuquerque, Advogado
Valéria Lucena de Albuquerque
Artigo · há 2 anos

O pai e a mãe têm obrigação de deixar herança para os filhos?

Esse é um tema que frequentemente gera debates no âmbito jurídico, social e familiar. Em uma sociedade em constante transformação, as expectativas e os direitos em torno da herança evoluem, levando a...
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Valéria Lucena de Albuquerque, Advogado
Valéria Lucena de Albuquerque
Artigo · há 2 anos

A Importância da Escolha do Regime de Bens no Casamento

Quando duas pessoas decidem formalizar sua relação por meio do casamento, uma das decisões mais importantes a serem tomadas é a escolha do regime de bens. É através dele que ficaram estabelecidas as...
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Valéria Lucena de Albuquerque, Advogado
Valéria Lucena de Albuquerque
Artigo · há 6 anos

A lei Maria da Penha e o Direito das Famílias

A Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 55%

Direito das Sucessões: Inventário, planejamento sucessório,...

Direito de Família, 44%

Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Como por e...

Recomendações

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Paulo Ricardo, Advogado
Paulo Ricardo
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

Janaina Bevilacqua · há 8 anos
Bom, porém o endereçamento não seria ao tabelião do cartorio de registro de imóveis, a não ser que o Tabelionato de Notas esteja acumulado com o Registro de Imóveis da localidade para onde se endereça o petitório. Tabelionato é uma coisa e Registro de Imóveis é outra. “Cartório” hoje em dia é um termo que está caindo em desuso. Ou é Tabelionato (Serviço Notarial) ou Registro (Serviço de Registro de Imóveis). Também deve-se ter a cautela de que não se fala em venda do imóvel dentro do inventário e sim mera cessão de direitos, haja vista que o pobre que ficou rico somente possui direitos sobre os bens do espólio quando da abertura do inventário.
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Elson de Almeida Santos, Advogado
Elson de Almeida Santos
Modelo · há 8 anos

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS EM FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA À GERÊNCIA EXECUTIVA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA COMISSÃO DE COBRANÇA...
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Ludimar Miranda, Bacharel em Direito
Ludimar Miranda
Artigo · há 6 anos
Advogado Correspondente com medo do pós-pandemia está pensando ‘dentro da caixa’.

Advogado Correspondente com medo do pós-pandemia está pensando ‘dentro da caixa’.

Há alguns anos foi implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e trouxe inquietação aos profissionais que viam na ‘virtualização’ dos autos, o começo do fim da advocacia de correspondência,...
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